Condições gerais de utilização

1. Identificação da responsável

Em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico), informa-se que o sítio bijouxalexi.com, com a designação «Rasto de Prata», é gerido por Matilde Cardoso, pessoa singular, com morada em R. Actor Vale 17 B, 1900-023 Lisboa, Portugal. Contacto: contato@bijouxalexi.com.

O sítio é gratuito e não vende produtos nem serviços. Não existe registo de utilizadores.

2. Objeto do sítio

O sítio oferece um jogo gratuito de simulação de pesca de corrico, Corrico no Sonar, e textos informativos sobre sonar, termoclina, iscos e boas práticas de segurança. O acesso faz-se através de um navegador atual com JavaScript e gráficos 3D (WebGL) ativados.

3. Utilização do jogo

O jogo é gratuito, não exige registo, não mostra anúncios e não tem compras. O resultado de cada ronda depende da capacidade de leitura e de condução do jogador; a aleatoriedade limita-se ao aspeto e à posição dos cardumes. O progresso é guardado apenas no navegador, como descrito na política de privacidade.

O jogo é fornecido tal como está. Pode ser alterado, interrompido ou retirado do ar a qualquer momento, sem aviso prévio e sem direito a compensação.

4. Natureza informativa

Os textos sobre pesca e navegação têm carácter geral e educativo e não substituem formação, regulamentos ou o parecer de profissionais. Os valores do jogo (velocidades, tamanhos, comportamento dos peixes) são simplificações e não devem ser usados como referência real.

Antes de pescar, consulte as regras do ICNF e da entidade gestora da albufeira sobre licenças, épocas, tamanhos mínimos, zonas e artes permitidas. A navegação deve respeitar a legislação marítima e fluvial aplicável e as indicações das autoridades.

5. Propriedade intelectual

Os textos, o código, o design, as ilustrações e as imagens do jogo estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Pode partilhar ligações para o sítio e citar pequenos excertos com indicação da fonte. Não pode copiar, vender ou redistribuir o jogo ou o conteúdo do sítio sem autorização escrita da responsável.

Os nomes de espécies e os termos técnicos usados são de uso comum e não constituem marcas da responsável.

6. Conduta do utilizador

Compromete-se a usar o sítio de forma lícita e a não perturbar o seu funcionamento, em particular:

• não tentar aceder a áreas não públicas nem contornar medidas de segurança;
• não enviar tráfego automatizado em volume que prejudique o serviço;
• não usar o sítio para fins ilícitos ou para violar direitos de terceiros.

7. Responsabilidade

A responsável faz o possível para manter o sítio disponível e correto, mas não garante funcionamento ininterrupto, ausência de erros nem adequação a um fim específico. Na medida permitida pela lei, não responde por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do sítio, nem por decisões tomadas com base nos textos informativos.

Nada nestas condições exclui ou limita direitos que a lei reconheça ao utilizador enquanto consumidor, nem a responsabilidade que não possa ser excluída por lei.

8. Lei aplicável e litígios

Estas condições regem-se pela lei portuguesa. Os litígios que não possam ser resolvidos amigavelmente serão submetidos aos tribunais portugueses competentes, em princípio os da comarca de Lisboa, sem prejuízo das regras imperativas de competência aplicáveis aos consumidores.

O utilizador que seja consumidor pode ainda recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro. Pode também reclamar junto da CNPD em matéria de dados pessoais, como indicado na página de privacidade.

9. Alterações e contacto

Estas condições podem ser atualizadas; a versão em vigor é a publicada nesta página, com a data no topo. Dúvidas, pedidos ou comunicações: contato@bijouxalexi.com.